quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Cidadania europeia/italiana


Olá!!

Ando sumida por aqui, mas voltei... mais animada ainda. Várias pautas haha

Mas por agora começo com um extra que pode fazer toda a diferença no planejamento de um grande intercâmbio: a cidadania europeia/italiana.

Bom, para quem não sabe, sou ítalo-brasileira – assim como milhões de brasileiros descendentes dos imigrantes italianos que chegaram no Brasil entre 1860 e 1970. Porém essa minha situação foi reconhecida burocraticamente no ano passado (2017).
Devido a crise no Brasil, o número de processos de reconhecimento da cidadania italiana tem crescido muuuuito, com a expectativa de milhares de pessoas pela nova vida em um país europeu. 

Por que isso? Explico...

Como tenho mostrado nos meus posts anteriores, a ida para a Irlanda envolveu uma série de documentos, leis a serem seguidas, prazos, enfim... muita burocracia para limitar certas atividades e o tempo no país. Isso acontece com qualquer país para o qual formos visitar dentro da Europa, e muitos em outros continentes também. A diferença está na lei de cada uma delas, que exige coisas diferentes, prazos diferentes, documentos diferentes, enfim necessita uma pesquisa individual para cada um deles. Mas o ponto aqui é a cidadania italiana. A pessoa que possui a cidadania italiana vive em uma perspectiva totalmente diferente de um imigrante brasileiro. A Itália, como um dos 27 países da União Europeia, confere a seus cidadãos passe livre em todo o espaço europeu. Ou seja, a pessoa é reconhecida como cidadão europeu, com os mesmo direitos e deveres que qualquer um deles:
  • Transito livre entre os países sem necessidade de qualquer tipo de visto, e com maior rapidez no check-in alfandegário (possui fila diferenciada que em muitos casos apenas tem reconhecimento automático do passaporte, liberando a entrada em seguida sem sequer falar com alguém);
  •  Residir na Itália ou qualquer país da Europa pelo tempo que quiser;
  •  Mesma direitos que qualquer europeu para comprar casa, votar, auxilio-desemprego, contas bancárias, emprego, negócios, etc;
  •  Acesso facilitado as universidades, que pode custar até três vezes menos para um europeu do que para um brasileiro, e usufruir de bolsas oferecidas especificamente a cidadãos italianos;
  •  Até para os Estados Unidos, que mantém relações estreitas com a União Européia, não é exigido o visto de entrada comum aos brasileiros, que é feito através de entrevista. Os italianos utilizam o ESTA, que é um formulário eletrônico que deve ser preenchido e enviado para aprovação, dando então a permissão de turismo por 90 dias no país. Outra vantagem é em questão a possibilidade do visto de residência no país. Brasileiros também podem conseguir a residência como investidor nos EUA, porém o valor mínimo desse investimento deve ser de 500 mil dólares. Para italianos esse valor mínimo cai para 100 mil dólares.


Enfim, são inúmeras as vantagens, seja na Europa, nos Estados Unidos, ou em outros países como o Japão, que também facilita a entrada de europeus. Até no Brasil existe vantagem, pois pode ser um diferencial no currículo, uma vez que pessoas com experiência em viagens e assuntos internacionais transmitem conhecimento e cultura.

Colocado as vantagens, conto um pouco de como começou essa história para mim.
Eu sempre ouvi dizer que meu bisavô tinha vindo da Itália. Mas para mim era só isso; não havia tido maiores informações, e muito menos sabia que esse tipo de coisa poderia ser reconhecida em documentos. Porém quando iniciei as minhas pesquisas burocráticas para entrar na Irlanda comecei encontrar as informações dessas vantagens de cidadão europeu/italiano, e que tinham brasileiros que possuíam esse direito. Foi quando pesquisei mais do que se tratava e descobri todas essas vantagens citadas acima. Então confirmei com minha mãe se era isso meu mesmo: meu bisavô era italiano. Confirmado isso fui entender como era esse processo de reconhecimento. Muitos detalhes, muita burocracia e muito tempo e dinheiro. Sabia que para a minha viagem que já estava toda programada não daria tempo, mas comecei com o que estava ao meu alcance para ver se mais pra frente seria possível.
Comecei estudar detalhadamente como o processo funcionava. Praticamente decorei mesmo.

Hoje falo tudo que sei para quem me pede ajuda, assim como vou contar aqui mais detalhadamente nos próximos posts.

Com tudo muito bem estudado comecei colocar em prática: a procura de cada documento.
Explico. A BASE de todo o processo é juntar toda documentação (certidões de nascimento, casamento e óbito) de cada pessoa da sua árvore genealógica que te ligam ao italiano nato. No meu caso é: EU > MINHA MÃE > PAI DA MINHA MÃE > MEU BISAVÔ ITALIANO.

Precisei emitir todas essas certidões - de cada um - em inteiro teor, fazer tradução para o italiano por tradutor juramentado, e apostilar (um tipo de legalização que se faz para o documento ter validade fora do país) tanto os originais quanto as traduções.

Possuem alguns outros documentos que precisam ser emitidos buscando virtualmente, para saber se realmente o italiano não se naturalizou brasileiro, para avaliar se realmente é possível obter o reconhecimento da cidadania, porém explico mais detalhadamente num outro post.

O desafio principal, geralmente, é a dificuldade em encontrar essas certidões.
Para os nossos e dos nossos pais talvez esteja mais fácil, mas para os dos avós e bisavós pode ser mais difícil. Acontecem casos de não acharem nem a certidão comum para saber onde foi registrada a certidão (pois é lá que devemos emitir a via em inteiro teor diretamente). Mas acontece principalmente de não se saber de onde exatamente o italiano veio. Ou seja, o maior dos desafios é conseguir as certidões que estão na Itália.
Mas os problemas não param por aí. Muitas certidões tem incoerências de datas e nomes. Coloco o meu exemplo para que entendam.

Meu antenato (o italiano) se chamava Stefano. No seu documento italiano estava Stefano. PORÉMMM... ele chegou criança no Brasil e por distinção das vontades entre os nomes que queriam para ele, passaram a chama-lo de Adócio. Isso, não tem NADA A VER. O que acontece é que em todos os documentos brasileiros dele e dos seus descendentes estava Adócio também. Nos documentos do meu avô, da minha mãe... foi onde bateu desespero. Como eu provaria que o Adócio era o Stefano?
Foi onde comecei conversar com os parentes e surgiu uma luz. Existiam primos da minha mãe que já tinham passado pelo processo de reconhecimento da cidadania que comprovaram judicialmente que os dois eram a mesma pessoa, e então retificaram os documentos deles.

Quando a diferença no nome é pequena, ex: "Giovani" para "Giovanni", ou até a tradução de "Giovani" que ficaria "João" no Brasil, a retificação pode ser aceita (ou não) direto no cartório que vai emitir as certidões - é mais fácil. A diferença no meu caso era gigante, por isso a preocupação. Mas com esse caso já tendo sido resolvido anteriormente, foi preciso apenas de um documento que mostrasse esse processo de correção detalhado para que eu pudesse corrigir todas as minhas certidões também. Todos os cartórios aceitaram e consegui todos eles retificados, graças a Deus.

Quanto aos documentos italianos, geralmente a certidão de nascimento do antenato é só buscando a história da família mesmo. Conversando com os familiares, pesquisando na internet o possível navio em que veio para o Brasil para obter mais informações. Esse foi outro ponto que tive nas mãos, graças a Deus. Minha família é muito grande, e um tempo antes de tudo isso começar a acontecer, um primo da minha mãe tinha iniciado uma árvore genealógica e enviado para a gente completar com os familiares mais próximos. Mas com ela, ele também enviou um tipo de e-book contando a história completa da minha família. Com nome de muita gente, dos lugares de onde vieram, com quem casaram, onde no Brasil estão, entre tantas outras coisas. Inclusive foi nele que descobri que “Adócio” era o “Stefano”, de onde ele veio, e por isso consegui entrar em contato com a cidade onde ele foi registrado para que me enviassem a certidão (detalho melhor esse processo no próximo post).

Resumindo: não é fácil, precisa de muita paciência e dedicação. Porééém... a vantagens são inúmeras, como já foi visto. Mas nem só nessa parte... é interessante demais conhecer história por trás da sua origem.

Enfim...
Eu comecei a leitura desse e-book e os pedidos dos documentos enquanto eu ainda estava no Brasil, mas não deu tempo de terminar. Teria que conseguir os últimos, traduzir e apostilar ainda. Por isso, fiz um passo a passo simplificado para que meus pais continuassem por mim, até que estivesse tudo pronto para eles me encaminharem e eu verificar se seria possível ir a Itália para o processo. E assim foi. Terminou meu período de visto na Irlanda, parti para Itália para o reconhecimento da minha cidadania. Fiquei lá três meses (conto em breve os detalhes), e com tudo certo voltei para Irlanda com livre acesso, sem precisar de 3mil euros para visto, sem precisar comprovar passagem de saída do país, sem precisar comprovar seguro saúde... nada. Simplesmente passei meu passaporte na máquina para ser reconhecido automaticamente e entrei no país. Trabalhei à vontade sem precisar estudar até voltar para o Brasil por escolha minha.
Tenho total liberdade para voltar quando quiser, sem as mesmas burocracias de como fui pela primeira vez.

Descrevi aqui tudo muito resumido. Foram muitos imprevistos, frustrações, espera, gasto extra, enfim... muita coisa para abordar a seguir com mais detalhes.
Então fique de olho que logo tem mais.

**OBS: Escrevi baseado no meu processo de reconhecimento diretamente na Itália. Porém ele pode ser feito via Consulado no Brasil e tende a ser mais barato por não contar com a viagem, mas a espera é longa. Na Itália o processo gira em torno de 3 meses/ 6 meses/ máximo 1 ano nos casos mais difíceis que já soube. No Brasil existe uma fila de espera para cada consulado (cada estado). Para dar uma ideia, em São Paulo essa fila de espera chega a 12 anos. Pesquisa recente mostrou que nesse ano de 2018 estão sendo chamadas pessoas que deram entrada na fila em 2006.


Para finalizar deixo alguns registros de alguns dos maravilhosos lugares por onde pude passar no país. Porque não é só de preocupação que se faz um reconhecimento de cidadania direto na Itália, né?!





Obrigada por ler até aqui!!

Qualquer dúvida, deixe nos comentários que estarei acompanhando.



Xoxo,

Fique de olho! 😄





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